Processo 89148/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/02/2015 15:34
Autuado em 12/02/2015 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2009/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2009/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
09/05/2017 Acórdão   2009/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Origem da pensão NICOLAU MARQUES DA SILVA
Pensionista MARIA DE LOURDES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Acórdão nº 2009/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1808/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 09:31 DP  
08/06/2017 08:09 COFAP  
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2017 -
17/05/2017 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1639/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Acórdão nº 2009/2017 -
17/04/2017 12:07 GCNB  
10/04/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 3118/2017 - Necessidade de nova instrução Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
19/02/2015 11:37 COFAP Parecer nº 1108/2017 -
13/02/2015 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1808/2015 -

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